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Centro de Saúde de Lagoa e suas extensões com falta de médicos de família

O Bloco de Esquerda de Lagoa preocupado com a carência de médicos no concelho de Lagoa e, por último, com a transferência da médica da extensão de saúde do Parchal para a Unidade de Saúde Familiar de Portimão, solicitou uma reunião urgente à Diretora Executiva do ACES Algarve II do Barlavento, tendo a mesma, mostrado rápida disponibilidade, o que aqui, publicamente, se agradece.

Estivemos reunidos e mostramos a nossa indignação pela situação existente de falta de médicos de família no concelho de Lagoa, provocando grandes constrangimentos aos doentes que procuram o nosso Serviço Nacional de Saúde.

A Diretora Executiva do ACES Algarve II do Barlavento, Doutora Leonor Botas, mostrou-se atenciosa sobre as situações colocadas e pronta a solucioná-las, reduzindo as dificuldades sentidas pelos utentes que procuram o Centro de Saúde de Lagoa e suas Extensões de Saúde.

Para a Extensão de Saúde de Ferragudo, já se abriram dois concursos para admissão de um médico, em Abril e Novembro, ficando os mesmos desertos, ou seja, não houve qualquer candidatura. Todavia, a diretora disse que “anda em contacto com um médico” e que poderá haver um acordo de uma possível transferência para a vaga existente. Atualmente continuará o médico de recurso a prestar o atendimento aos utentes nesta extensão.

Na Extensão de Saúde do Parchal, a Dra. Maria da Luz Sales foi transferida para Portimão, sendo a mesma a coordenadora da recente criada Unidade de Saúde Familiar. Mas até ao fim de 2016, a médica continuará em funções no Parchal e no Centro de Saúde de Lagoa. A partir de Janeiro de 2017 irá uma médica substituí-la a tempo inteiro, ficando com um ficheiro de cerca de 1900 utentes. O médico de recurso também continuará a atender os doentes nesta extensão de saúde.

Na Extensão de Saúde de Estômbar não haverá qualquer redução, mantendo-se assim o médico de família existente e o médico de recurso.

Na Extensão de Saúde de Porches ainda não existe a certeza se o médico de família irá ou não reformar-se, mas se tal acontecer, o ACES Algarve II do Barlavento irá fazer os possíveis para que os utentes não fiquem prejudicados.

Na Extensão de Saúde de Carvoeiro, em princípio não haverá qualquer alteração.

No Centro de Saúde de Lagoa irá sair um médico para a USF de Portimão e ainda não surgiu qualquer substituto. O ACES Algarve do Barlavento irá resolver a situação o mais rápido possível, para que seja restabelecida a normalidade.

Neste momento, o objetivo da Diretora Executiva é criar Unidades de Saúde Familiar “USF” na área do Barlavento, incluindo no concelho de Lagoa, existindo atualmente treze unidades no Algarve. Estas unidades permitirão maior cobertura aos utentes, melhores cuidados médicos e terão um horário de atendimento aos utentes entre as 8 e as 20 horas. Cada uma delas é composta por um grupo de médicos que se dedicam exclusivamente a cada unidade. No concelho de Lagoa serão criadas duas USF, que irão abraçar as extensões de Saúde. As USF permitirão uma melhor qualidade de serviços e atendimento, e nunca será recusada uma consulta a um utente que se apresente doente. Os utentes de cada extensão serão atendidos pelo seu médico e, no impedimento deste, será atendido por um médico da USF em regime de inter-substituição. Com a existência destas USF, para além de melhorar a qualidade de serviço, cativará os médicos, porque os mesmos poderão evoluir em termos profissionais.

Foi dada a garantia de que nenhuma extensão de Saúde existente no concelho de Lagoa seria encerrada.

Há que recordar que o atual Governo, a 27/07/2016, emitiu no Diário da República o Despacho 9666-B/2016 sobre a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico, para a prestação de cuidados de saúde.

Com base neste despacho, o ACES Algarve II do Barlavento enviou, em novembro de 2016, um ofício à ARS do Algarve, propondo a contratualização de médicos, na modalidade de prestação de serviços com carácter urgente, no intuito de acautelar a substituição de dois médicos no concelho de Lagoa, mencionando também no mesmo ofício a possível saída da médica da Extensão de Saúde do Parchal.

Da parte da ARS Algarve foi somente aprovado a contratualização de uma médica para o Parchal, o que é realmente insuficiente.

Perante as informações prestadas pela Diretora Executiva do ACES Algarve II do Barlavento, o Bloco de Esquerda de Lagoa acredita na sua boa vontade em querer melhorar a prestação dos cuidados de saúde pública, e responsabiliza a ARS do Algarve de não saber contornar a falta de médicos no concelho de Lagoa.

Havendo o Despacho do Governo, que se já mencionou, e um alerta do ACES Algarve II do Barlavento, é inaceitável da parte da ARS Algarve não acompanhar, ou ignorar a carência de médicos. No concelho de Lagoa existem 23.856 utentes inscritos no SNS e mais de 12.000 não têm médico de família. Assim exigimos à ARS Algarve, o mais rápido possível, a admissão de médicos de família no âmbito da contratualização de médicos em regime de prestação de serviços, conforme estipula Despacho 9666-B/2016.

Lagoa, 26/12/2016

Bloco de Esquerda de Lagoa