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Algarve: para não morrer do mal, morre da cura?

Algarve: para não morrer do mal, morre da cura?

O Bloco de Esquerda do Algarve, através dos seus representantes autárquicos e das suas concelhias, está a dirigir-se, nestes dias, às Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia, propondo um conjunto de medidas, para além das que os Executivos camarários já estão concretizando, que considera indispensáveis a nível autárquico, para se poder enfrentar a atual pandemia, nos seus efeitos nefastos sobre a saúde dos cidadãos algarvios.

Mas, além dessas, outras medidas são também necessárias, no que respeita à contenção e paragem dos despedimentos, declarados ou encobertos, cortes ilegais de salários e complementos, dispensa de trabalhadores no período experimental ou temporário, férias e licenças sem vencimento forçadas, bancos de horas negativos e tantos outros abusos que subvertem a solidariedade que todos apregoam e se necessita cada vez mais.

Se assim não for, as melhores defesas contra a pandemia, que são ficar em casa, manter o “distanciamento social” e reduzir a atividade das empresas e serviços ao mínimo indispensável, transformam-se num grande perigo para os trabalhadores. Se não morrem do mal, morrem da “cura”!

E isso já está a acontecer um pouco por todo o Algarve!

É de tal modo que os sindicatos não têm mãos a medir com tantas chamadas e tanta aflição dos trabalhadores. Nem no tempo da troika foi assim.

O setor da hotelaria e do turismo, que se estava a preparar para o período da Páscoa não o faz agora e afasta muitos trabalhadores, a maioria sempre sazonal ou experimental, outros vindos de fora do Algarve ou imigrantes, causando aflitivos dramas familiares.

O mesmo se passa com as grandes superfícies e as lojas das multinacionais, ou com empresas que gerem cantinas escolares, que despedem, usam o lay-off, forçam férias, etc., a pretexto da pandemia. E muitos trabalhadores nem têm tempo suficiente para requerer o subsídio de desemprego.

Igualmente desamparados estão os trabalhadores por conta própria, ou a recibos verdes, que ficam sem trabalhos e sem apoios minimamente capazes, ou mesmo sem nada.

Por contraste, outros locais há, como algumas IPSS, em que as trabalhadoras que ficam ao serviço, são forçadas a horários de 12 a 14 horas diárias, por vezes oito dias seguidos.

No que se refere aos imigrantes, é tristemente exemplar o caso dos trabalhadores nepaleses, remetidos a uma escola de Faro, por alguns estarem contaminados, e cujas condições de trabalho e alojamento eram deploráveis. Mais deplorável ainda é que, eles como outros, poderão voltar ao mesmo, passada a pandemia, se nada for modificado.

Face a tudo isto, o Bloco de Esquerda do Algarve insiste e propõe:

- Concretização urgente pelo Governo da proposta do BE nacional de proibição total dos despedimentos, enquanto durar a pandemia. Não chega que as empresas não tenham os apoios estatais, caso procedam a despedimentos. Para muitas o crime compensa, tanto mais quanto maior a sua dimensão e os lucros que sempre acumularam e não querem largar, nomeadamente as do grande turismo e da grande distribuição.

- Desburocratização e execução imediata das medidas contidas nos vários decretos governamentais de apoio às empresas e aos trabalhadores e suas famílias. Sem essa desburocratização muitas das micro e pequenas empresas e muitos trabalhadores ficam incapazes de usar as medidas aprovadas.

- Urgente articulação dos ministérios e organismos centrais com os da região e com as autarquias, para que essa execução seja rápida e eficaz.

- Reforço da capacidade de atendimento e resposta da ACT às solicitações que lhe são dirigidas. Efetivação da sua ligação e interação com os Sindicatos.

- Em cada concelho, sobretudo naqueles de menor dimensão, em que os sindicatos e as entidades de apoio aos trabalhadores não existem, propõe-se que as Câmaras, deem atenção, não apenas aos seus próprios trabalhadores, mas também a situações de maior dificuldade, ou de oportunismo, de algumas empresas, para se tentar evitar os abusos que estão a ocorrer.

- Criação a nível distrital de uma articulação entre a AMAL, a Segurança Social, a ACT, o IEFP, as Centrais Sindicais e as Associações patronais, a fim de serem aceleradas e melhoradas as medidas sociais previstas e de serem reportadas as situações irregulares que ocorram nas empresas e serviços, ou possam vir a ocorrer, de modo a serem remediadas ou evitadas.

- O Bloco de Esquerda do Algarve apela à Comunicação Social regional, assim como à nacional, para que obtenham e divulguem amplamente o máximo de situações críticas que atingem os trabalhadores e as suas famílias, como as que já têm vindo a revelar, na continuidade da sua missão informativa e social, ainda mais necessária neste tempo de emergência nacional.

- Saudamos os Sindicatos que se esforçam ao máximo por apoiar os trabalhadores e denunciam muitas das situações abusivas. Assim como outras associações, grupos e pessoas que prestam apoio e se solidarizam com as nefastas situações de que tomam conhecimento.

- O Bloco de Esquerda do Algarve está empenhado, na medida das suas possibilidades e das limitações que agora se impõem a todos, em contribuir para a prevenção e travagem do aumento e da generalização dos despedimentos na região, da dispensa de trabalhadores precários e temporários, e de tantos outros abusos que estão a ser cometidos à conta da pandemia do coranavírus.

 - Nesse sentido, divulgamos os nossos contactos diretamente destinados a estes problemas, apelando a que não hesitem em nos escrever para emergência.algarve2020@gmail.com ou  https://www.despedimentos.pt/

O Secretariado Distrital do Bloco de Esquerda/Algarve