Mupi Ninguem Fica Para Tras Final A

Concelho da Lagoa

Folheto nacional do Bloco com propostas para um Plano de Emergência Climática que crie emprego, promova a eficiência energética e transforme a rede de transportes para reduzir as emissões poluentes.

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Notícias

ALGARVE – À BEIRA DA CATÁSTROFE SOCIAL E ECONÓMICA

Os baixos salários associados à precariedade laboral, são aspetos que rapidamente colocaram milhares de algarvios numa situação calamitosa, a que se junta a dificuldade das empresas e a chaga social do crescimento avassalador do desemprego, em virtude do setor do turismo estar totalmente parado e com perspetivas muito sombrias para a próxima época balnear. Por tudo isto, o Bloco de Esquerda/Algarve entende ser necessário avançar-se de imediato para medidas extraordinárias para a região, devendo o Governo atuar com a maior celeridade possível, declarando o Algarve como Região de Catástrofe Social e Económica.

Recomendação pela prorrogação por 120 dias o prazo para o pagamento das faturas do consumo de água.

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa a 24 de fevereiro apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa  que continue a prorrogar pelos 120 dias o prazo do pagamento das faturas do consumo da água tendo sido aprovada por maioria.

Recomendação - Trânsito em Ferragudo – Colocação de Giratória e de Bandas Redutoras de Velocidade

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa para a criação de uma pequena rotunda no Largo do Regato e instalação de bandas redutoras de velocidade na Estrada M530, no sentido de melhorar a segurança rodoviária e evitar exageros de velocidade.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE e 1 do PS tendo os restantes deputados votado em abstenção.

Recomendação - Criação de coberturas à entrada das Escolas do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo Básico no concelho de Lagoa

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa para construir em todas as escolas do Pré-Escolar e do 1ºCiclo do concelho de Lagoa, coberturas desde o portão de entrada do recinto até ao próprio edifício da escola, garantido assim à comunidade escolar, mais conforto, funcionalidade e bem-estar proporcionado aos alunos melhores aproveitamentos escolares.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, CDU, PSD e, abstenção da bancada do PS.

Recomendação - Isenção de taxas para Pequenas e Médias Empresas com sede no concelho de Lagoa

O Bloco de Esquerda por intermédio da sua deputada municipal apresentou uma recomendação à Câmara Municipal de Lagoa  para que haja uma isenção das taxas municipais, para o ano de 2021:

a)para os sujeitos passivos da restauração e pequeno comércio, conforme atividades listadas por CAE principal patenteadas no Anexo 1, que faz parte da integrante proposta, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 450.000€;

b)para os sujeitos passivos das microempresas da indústria transformadora e da construção (empresas oficinais e artesanais), bem como dos sectores das atividades artísticas, de espetáculos, de comunicação, das atividades desportivas e recreativas, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 450.000€.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, CDU, PSD e, abstenção da bancada do PS.

Propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento 2021 do Município de Lagoa

O Bloco de Esquerda de Lagoa reuniu com o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição nº3 do artigo 5º, da Lei nº24/98 de 26 de Maio, apresentando as suas propostas para o Orçamento e Plano de Atividade de 2021.

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