Orçamento 2015 do Município de Lagoa

Na última sessão de Assembleia, o Bloco de Esquerda, na pessoa do deputado David Roque., absteve-se na votação do orçamento para 2015. Esta abstenção justificou-se como manifestação de uma forte apreensão do Bloco quanto às principais diretivas daquele documento. O partido de esquerda reconhece como positivo o reforço das verbas para determinadas áreas, como, por exemplo o setor social ou o do saneamento básico, que vem responder um pouco melhor à crise social de que o concelho padece. Uma sensibilidade social que deveria ser bastante mais reforçada, nomeadamente no apoio à natalidade, aos idosos e aos desempregados. No urbanismo notou-se algum reforço, mas mais por força do Plano Diretor Municipal (PDM) que deve ser elaborado no próximo ano, e não para apoiar a reabilitação urbana, a construção de ciclovias, e da melhoria das condições de vida da população.

Ainda assim, o crescimento do orçamento em quase dois milhões, entre 2014 e 2015, revela um pouco razoável otimismo quando à geração de receitas, o que pode conduzir a um excessivo peso da despesa face aos proveitos reais. Também a adesão do anterior executivo ao Plano de Apoio à Economia Local (PAEL) criou constrangimentos inultrapassáveis, como a manutenção de elevadas taxas de IMI ou de retenção de IRS, a que se junta as elevadas taxas de água e saneamento, que acabam, em conjunto, por ser os três pilares da receita esperada. Na verdade, estas taxas deveriam reduzir-se em situações de crise económica, para dar lugar à regeneração das empresas e famílias do concelho.

Na cultura também uma subida, o que é positivo, mas com muita da verba destinada a eventos que, como sabemos, vão dar lucro a muitos artistas e entidades alheias ao concelho. Uma boa política seria reduzir drasticamente o “eventismo” e apostar no património histórico local, nas associações e coletividades que dinamizam a cultura, o desporto, a recreação...Há quantos anos não há em Lagoa um grupo de teatro? Há quanto tempo não se reabilita um edifício histórico? Desde quando não se criam instrumentos legais para proteger o património?

O deputado municipal, David Roque, acredita que o orçamento de 2015 pode indiciar alguma sensibilidade no desvio da receita para áreas de maior necessidade social, mas que ainda não apresenta uma coerência tal que o possamos apelidar de socialista e de esquerda. Por isso, o Bloco de Esquerda continuará a lutar por uma aproximação entre os anseios das pessoas e a materialização de políticas autárquicas.

Lagoa, 28 de Novembro de 2014

O deputado municipal do Bloco de Esquerda de Lagoa