Propostas do BE para o orçamento do Município de Lagoa, para o ano de 2015

O núcleo do Bloco de Esquerda de Lagoa, nas pessoas do coordenador Jorge Ramos e do deputado municipal David Roque reuniu com o executivo municipal de Lagoa, pelas 19h do passado dia 21 de outubro, para discutir o orçamento de 2015. Atendendo à crise económica e social que o país atravessa e o concelho de Lagoa, por extensão, o Bloco de Esquerda de Lagoa apresentou um conjunto de propostas, que acredita pautarem-se pela razoabilidade e preocupação em assegurar a resposta às necessidades sociais. Para estar à altura do século XXI, este partido considera imperioso conter a perpétua expansão urbana, que apesar dos ganhos imediatos para o erário é fonte de despesas fixas presentes e futuras, e canalizar esses recursos para formas sustentáveis de pensar o sítio onde vivemos.

Foram apresentadas dezanove propostas para inserir no orçamento, dentro das temáticas da mobilidade, educação, infraestruturas, taxas, ação social e cidadania. Considerou-se que as questões de mobilidade tinham que ser profundamente refletidas, e o executivo não discordou. É necessário levar o transporte público até às escolas e ligar as freguesias entre si, nomeadamente Ferragudo, que continua sem ligações diretas ao resto do concelho. A ideia de transformar a Ecovia do Litoral numa verdadeira ciclopista também foi bem acolhida.

Quanto às infraestruturas do concelho, foi incluída a necessidade da continuação da remodelação das condutas de água para minimizar as elevadas perdas e, levar este bem essencial à Caramujeira, de retirar o amianto das estruturas escolares, e criar melhores acessos rodoviários junto da Escola Secundária de Lagoa.

Nas questões sociais exigiu-se a continuação da implementação do programa de apoio alimentar às crianças carenciadas, durante as pausas letivas, bem como a atribuição de um maior número de bolsas, para estudantes a frequentarem o ensino superior. O Bloco gostaria ainda de ver aumentar o apoio ao arrendamento das famílias carenciadas, bem como apoio ao pagamento da eletricidade e oferta de cabazes alimentares, sem esquecer incentivos reais à natalidade.

Em virtude de haver no orçamento de 2015 para o Município de Lagoa um aumento considerável nas receitas, foi pedida que se criasse um IMI inteligente, que baixasse genericamente para famílias e edifícios restaurados e se agravasse para prédios devolutos. Também foi solicitada a redução de 5% para 2,5% a participação do IRS dos munícipes de Lagoa porque, de acordo com a Lei nº73/2013 de 3 de Setembro, constitui receita dos Municípios uma participação variável até 5% no IRS dos munícipes, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior.

Finalmente, mostrou-se o seu descontentamento pelo elevado preço da água e gostaria que também, aí se verificasse uma preocupação social relevante.

Lagoa, 22 de outubro de 2014

O coordenador do núcleo do BE-Lagoa

Jorge Ramos