Pelo acolhimento de refugiados

Face à situação política que se verifica nas regiões meridionais da União Europeia, de guerra (Síria e Iraque), dissolução de Estados (Líbia) e regimes autoritários (Eriteia), gerou-se uma crescente vaga de refugiados que tentam abordar a União Europeia, através das suas fronteiras a sul, para escaparem à situação de terror e miséria que vivem nos seus países de origem. Uma situação que tem colocado em risco milhares de vidas, tanto ao nível da saúde, agravada por fome e sede, caminhadas longas e inclemência climatérica, como por incontáveis acidentes que resultam em mortes, sobretudo na travessia marítima do Mar Mediterrânico, em condições mais que precárias.

Inicialmente a União Europeia tentou estancar a demanda dos refugiados procurando criar barreiras e apostando no policiamento e nas forças armadas, sem perceber que feria de morte o espírito dos acordos internacionais para o acolhimento de refugiados. Mascarar refugiados de “migrantes” não torna verdadeiro o preconceito económico que se pretende estabelecer à partida, nem pode sossegar as consciências de ignorar as obrigações humanitárias a que todos estamos sujeitos.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lagoa, recomenda que a Câmara Municipal crie um plano de acolhimento de refugiados no concelho, com a máxima urgência, em estreita articulação com a Proteção Civil e todas as outras organizações, nomeadamente as do Estado Central e as locais, sobretudo vocacionadas para a prestação de serviços sociais.

O Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

David Roque

Lagoa, 30 de setembro de 2015

Aprovada por unanimidade